A "Lei omissa", pertence a qual artigo?
( ) Art 6º
( ) Art 5º
( ) Art 3º
( ) Art 4º
( ) Art 1º
A Lei Omissa pertence ao Art 4º da LINDB. A resposta correta seria a quarta opção.
Espero ter ajudado!
A "Lei omissa", pertence a qual artigo?
( ) Art 6º
( ) Art 5º
( ) Art 3º
( ) Art 4º
( ) Art 1º
A Lei Omissa pertence ao Art 4º da LINDB. A resposta correta seria a quarta opção.
Espero ter ajudado!